Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

TJMG condena motorista por realizar pega

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.